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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 15:23
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Juiz Maurício Fossen aceitou integralmente a denúncia do MP contra o casal. Também foi determinada a prisão preventiva de Alexandre e Anna Carolina.

Ante a comprovação da materialidade do crime através do laudo de exame necroscópico da vítima, que já se encontra encartado aos autos, e a existência de indícios de autoria em relação aos acusados ALEXANDRE ALVES NARDONI e ANNA CAROLINA TROTTA PEIXOTO JATOBÁ, inclusive com individualização da conduta atribuída a cada um deles na prática do crime ali descrito, de competência deste Tribunal do Júri, recebo a presente denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os réus, dando assim por instaurada a presente ação penal.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Ato infracional. Furto qualificado pelo concurso de pessoas. Menores que subtraíram bolsas, carteiras e óculos do interior de uma residência. Vítima que recuperou parte dos bens.

Reconhecimento pessoal. Confissões dos adolescentes. Conjunto probatório que demonstra, suficientemente, materialidade e autoria. Pleito de absolvição por não ter havido ofensa ao patrimônio alheio. Impossível. Decisão repressiva mantida.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 18:35
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 11:02
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 11:58
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 16:36
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 13:31
Enquanto não transitar em julgado a condenação, servidor público não pode ter pagamento cancelado
Servidor público não pode ter pagamento cancelado.
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 10:38
STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 10:01
Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade
"Operação Furacão".
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 17:22
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 10:31
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 15:51
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 10:30
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:16
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 13:47

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